Por que o Kamagra é ilegal?


Importação de intensificadores sexuais ilegais

A disfunção erétil ainda é vista por muitos homens como um assunto delicado. Muitas vezes, é desagradável para as pessoas afetadas abordar a condição. Só pensar na consulta ao médico é para muitos homens uma tarefa difícil. Portanto, não é de admirar que cada vez mais homens estejam a buscar ajuda para esse problema na internet. Nesta busca, inevitavelmente encontrará muitos sítios duvidosos onde são oferecidos medicamentos para disfunção erétil. Se buscar no Google "Comprar potenciadores sexuais on-line", aparecerão mais de 7,2 milhões de resultados. Muitos homens encomendar um desses medicamentos sem receita médica online. A pior coisa que pode acontecer é simplesmente não funcionar e assim terá gastado dinheiro por nada, certo? Mas exatamente aqui está o problema. Deixe-me explicar o porquê?


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Encomendar intensificadores sexuais na Internet é, na maioria dos casos, uma idéia ruim e perigosa. Além de consequências legais, como multas pesadas e processos judiciais, remédios de potência inadequadamente compostos ou dosados incorretamente também podem levar a danos à saúde ou até à morte. Não sem razão, eles são medicamentos sob prescrição na Europa. Além de medicamentos contrafeitos de marcas como o Viagra, Cialis e o Levitra, também pode comprar potenciadores sexuais na Internet, que são ilegais na Europa - e tudo isso sem receita. Muitos deles são produzidos fora da Europa e distribuídos via internet em todo o mundo. A maioria dos estimulantes sexuais ilegais vêm da Índia.


Mas como a importação de potenciadores sexuais ilegais é legalmente regulamentada?

Vejamos a Alemanha como exemplo para explicar a situação legal em relação aos potenciadores sexuais ilegais na Europa em geral.

Nos termos da legislação alemã, os medicamentos só podem ser importados e colocados no mercado se tiver sido concedida uma aprovação alemã ou europeia correspondente. Verificar um medicamento não é muito difícil. No sítio do Instituto Alemão de Documentação e Informação Médica, encontrará um banco de dados on-line operado pelas autoridades alemãs competentes. Este contém todos os medicamentos atualmente aprovados. Ele também contém medicamentos que foram previamente autorizados para comercialização, mas que atualmente não são mais autorizados. O mesmo se aplica aos medicamentos aprovados pela Comissão Europeia, disponíveis na Agência Europeia de Medicamentos. Se um medicamento não estiver listado em nenhuma dessas duas bases de dados, é muito provável que não haja aprovação. Daqui resulta que a importação, a colocação no mercado e a venda do produto no Reino Unido e na Europa são ilegais.

O Escritório Nacional de Investigação da Alemanha publicou uma publicação sobre a importação ilegal de estimulantes sexuais. Esta publicação menciona que o tráfico de medicamentos ilegais na Internet continua a crescer e que isso é especialmente verdadeiro para os medicamentos para disfunção erétil. Como exemplo de um potenciador sexual ilegal chamado “Kamagra” e referido como “genérico ilegal” porque o produto não é aprovado na Alemanha, Reino Unido nem na Europa e, portanto, não é legal.


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Source: DPA-OTS-Zollfahndungsamt Essen


O Kamagra é provavelmente o potenciador sexual ilegal mais conhecido. Ele contém o ingrediente ativo sildenafil, que também está presente no Viagra legal. O Kamagra é, portanto, uma forma genérica do estimulante sexual mais popular. Nem a autoridade alemã competente nem a Comissão Europeia concederam aprovação. O Kamagra não deve, portanto, ser importado para a Alemanha e/ou vendido na Alemanha. Além disso, qualquer tipo de distribuição do Kamagra é ilegal. Em princípio, não pode ser prescrito neste país por nenhum médico nem vendido por nenhuma farmácia.

De acordo com a lei alemã, a importação e a comercialização de medicamentos não autorizados são puníveis (vide § 96, n.°5, da Lei Alemã de Medicamentos) - uma tradução não-oficial em inglês pode ser encontrada aqui. Além disso, a comercialização de medicamentos na Alemanha exige um seguro especial para cobrir os riscos dos medicamentos. Esta obrigação se aplica a qualquer medicamento sujeito a autorização. O Kamagra e todos os produtos que contêm sildenafil precisam de aprovação. A colocação no mercado desses produtos na Alemanha (ou seja, a venda na ou para a Alemanha, bem como qualquer tipo de entrega) é uma ofensa criminal, uma vez que os requisitos para o seguro obrigatório não são atendidos (vide § 96 nº 19 da AMG - para uma tradução não-oficial em inglês, clique aqui.

Um comunicado de imprensa alemão afirma que a cooperação das autoridades aduaneiras irlandesas e alemãs barrou a importação ilegal de oito pacotes de 32.700 comprimidos para impotência com os nomes "Kamagra oral Jelly", "Cobra 120" e "Super Kamagra" e os mesmos foram confiscados. Menciona também que foram iniciadas investigações preliminares contra o destinatário das pílulas.

Quem encomenda drogas do exterior ilegalmente na Internet viola a chamada "proibição de movimento" e se torna passível de processo. Como regra, as penas são mais baixas na primeira ocorrência - o que ainda pode significar uma ação judicial - e aumentam com o número de violações. A falta de conhecimento neste caso não protege contra punições: multas e confiscos de mercadorias ilegais devem ser esperados em qualquer caso.

A situação descrita é a mesma em todos os Estados-Membros europeus. Para a Dinamarca, existe apenas uma lista parcial de potenciadores sexuais ilegais, que podem ser visualizados no sítio da autoridade dinamarquesa competente. Entre eles estão alguns produtos, com nomes divertidos, como por exemplo “3 cavaleiros duros”, “super-homem africano”, “pênis grande”, “maior tempo, mais espermatozoides”, “poder do dragão” e “tempos difíceis para os homens”. O Kamagra é mencionado várias vezes em inúmeras variações (Kamagra, Kamagra 100 Gold, Kamagra Banana (Gel Oral), Kamagra Blackcurrant (Gel Oral), Kamagra Butterscotch (Gel Oral), Kamagra Gold, Kamagra Oral Jelly, Kamagra Orange (Gel Oral), Kamagra Sildenafil Citrate 100 mg em comprimidos, Kamagra Strawberry (gel oral), Kamagra Vanilla (gel oral), Kamagra100) e muitos mais. Para alguns produtos Kamagra, até fotos que mostram a embalagem dos produtos estão disponíveis.


Operação Pangeia

Todos os anos, a Interpol, em cooperação com as autoridades policiais e aduaneiras nacionais, realiza uma operação internacional contra medicamentos falsificadas e ilegais: a Operação Pangeia. A ação ocorreu pela primeira vez em 2008. Naquela época, apenas 8 países participaram. Este ano, foi realizada pela 11ª vez em outubro, com a participação de autoridades de 116 países. Mais detalhes na página da Interpol. O crescimento constante dos mercados online e o uso das médias sociais para a distribuição estão aumentando o número de atividades criminosas online. O principal objetivo desta operação é, portanto, limitar o fornecimento de produtos ilegais e alertar a população sobre os perigos que se apresentam relacionados ao tráfico de drogas on-line.


Operação Pangeia no Reino Unido

Neste artigo do jornal, diz-se que as autoridades britânicas intercetaram mais de um milhão de doses de medicamentos no valor de 2 milhões de libras, como parte de uma repressão global a medicamentos falsos e dispositivos médicos. Também no sítio do governo do Reino Unido, podemos encontrar um comunicado de imprensa sobre a Operação Pangeia no Reino Unido. Há também o relatório do Sistema Global de Vigilância e Monitoramento da OMS para produtos médicos abaixo do padrão e falsificados.


Operação Pangeia na Alemanha

Em apenas uma semana, os funcionários aduaneiros dos principais escritórios aduaneiros de Frankfurt am Main, Gießen e Dresden confiscaram um total de 1.209 cartas e encomendas estrangeiras contendo cerca de 99.989 comprimidos, cápsulas e ampolas. Cerca de 80% dos bens confiscados eram de medicamentos de impotência. A maioria das encomendas veio da Índia, seguida por Hong Kong, Polónia e Suíça.

Para a Alemanha, há um relato mais detalhado de um caso específico de medicamentos de impotência apreendidos durante a Operação Pangeia 2018. Ele não menciona o Kamagra, mas há uma foto de medicamentos confiscados nos quais o nome "Kamagra" é claramente legível.

Na Alemanha, a comercialização de medicamentos é controlada por várias autoridades regionais. Essas autoridades ocasionalmente publicam informações sobre a importação de medicamentos por particulares e descrevem os requisitos sob os quais a importação pode ser permitida.


Operação Pangeia na Portugal

Portugal apreendeu mais de seis mil drogas ilícitas em uma operação internacional. Autoridades de 122 países diferentes aderiram a Portugal na ação contra empresas suspeitas de vender medicamentos ilegais pela Internet.

A agência policial internacional, Interpol, disse que a ação, conhecida como Operação Pangea X, envolveu 197 autoridades reguladoras da polícia, alfândega e saúde e levou à apreensão de 25 milhões de medicamentos ilícitos e falsificados em todo o mundo.Na maior ação desse tipo, a Operação Pangea X da Interpol teve como alvo a venda ilícita de medicamentos e dispositivos médicos, viu cerca de 400 detenções em todo o mundo e apreensão de mais de US $ 51 milhões em medicamentos potencialmente perigosos.

A ação resultou no lançamento de 1.058 investigações, 3.584 sites colocados offline e na suspensão de mais de 3.000 anúncios online de produtos farmacêuticos ilícitos.Entre os medicamentos falsos e ilícitos apreendidos durante a semana internacional de ação (12 a 19 de setembro) estavam suplementos alimentares, remédios para redução da dor, remédios para epilepsia, remédios para disfunção erétil, remédios antipsicóticos e produtos nutricionais.

Além dos medicamentos, a Operação Pangea X também se concentrou na venda de dispositivos médicos ilícitos, como dispositivos e implantes dentários, preservativos, seringas, tiras de testes médicos e equipamentos cirúrgicos. Dispositivos ilícitos no valor estimado de US $ 500.000 foram recuperados.


Operação Pangeia na Suíça

Na Suíça, a Operação Pangeia 2018 verificou mais de 1000 remessas controladas pela FCA, Swissmedic e Antidoping Switzerland no centro postal de Zurique-Müllingen. A Siwssmedic descreve que, durante a operação Pangeia 2018 na Suíça, foram descobertos 304 carregamentos de medicmanetos ilegais e que 87% dos medicamentos apreendidos eram potenciadores sexuais. Destes 87%, 50% eram de baixa qualidade.

Os seguintes defeitos foram encontrados nos produtos:

  • Sobredosagem excessiva, dosagem incorreta
  • Combinação medicamente questionável de duas substâncias ativas
  • Presença de agentes químicos não declarados
  • Substância ativa incorreta
  • Além de agentes que aumentam a potência, também continham outras substâncias, como analgésicos, antibióticos, imunossupressores ou metais pesados

Em comparação, em 2017, a parcela de medicamentos de impotência das remessas confiscadas foi de "apenas" 59%. Esses números indicam que a compra on-line de medicamentos para melhorar a ereção tem se tornado cada vez mais uma tendência.


Conclusão

É necessária uma maior conscientização pública sobre o problema do tráfico ilegal de medicamentos na Internet e suas perigosas consequências. Ações como a Operação Pangeia ajudam a criar essa conscientização. Particularmente nos próximos anos, nos quais cada vez mais atividades serão transferidas para a Internet, medidas adicionais devem ser tomadas para combater ativamente o comércio ilegal de medicamentos on-line.


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Uma coisa é certa, no entanto: aqueles que encomendam potenciadores sexuais ilegais da Internet estão a correr um grande risco, o que no final simplesmente não vale a pena. Se sofre de disfunção erétil, deve optar pelo caminho legal, marcar uma consulta com um médico e obter um potenciador sexual adequado. Compre medicamentos genuínos e originais, legais e seguros online, em plataformas online registadas e regulamentadas.


Sources:

Dimidi: https://www.dimdi.de/dynamic/de/startseite

Medical Products Act: https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_amg/in...

Deutsche Apotheker Zeitung: https://www.deutsche-apotheker-zeitung.de/news/art...

The Portugal News: https://www.theportugalnews.com/news/thousands-of-...


Última atualização 24.04.2020


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